Ministro do STJ nega habeas corpus a ex-deputada Cristiane Brasil

O pedido de habeas corpus para colocar em liberdade a ex-deputada federal Cristiane Brasil foi negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, nessa terça-feira (22).

Cristiane foi presa de forma preventiva no dia 11 de setembro, durante a Operação Catarata, que investiga esquema de fraudes na execução de diversos projetos sociais no Rio de Janeiro, de 2013 a 2018.

O ministro do STJ avaliou que a decisão do Tribunal de Justiça do estado, que negou anteriormente a soltura da ex-deputada, está bem fundamentada e que o mérito deverá ser analisado pela quinta turma.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, a ex-deputada teria mantido influência na execução de projetos sociais e contribuído para prorrogações contratuais e termos aditivos suspeitos. Um deles com valor superior a R$ 20 milhões.

De acordo com informações da Agência Brasil, os contratos fraudulentos envolviam uma entidade estadual voltada para o atendimento a populações de baixa renda e moradores de rua do Rio de Janeiro. Além de envolver também as secretarias municipais de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e de Proteção à Pessoa com Deficiência.

Cristiane Brasil é filha de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. A ex-deputada declarou que é vítima de perseguição política, em nota divulgada após a deflagração da Operação Catarata.