O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) decreto autorizando a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Cerca de 30 milhões de beneficiários do INSS receberão a antecipação.
O pagamento será feito em duas parcelas: a primeira corresponderá a 50% sobre o valor do benefício e será paga entre 25 de abril e 6 de maio. A segunda parcela será paga de 25 de maio a 7 de junho, com valor correspondente entre a diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual.
O segurado que passou a receber o benefício depois de janeiro terá o valor calculado proporcionalmente ao início do pagamento do benefício. Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, também têm direito a uma parcela menor do 13º, calculada de acordo com a duração do benefício.
As famílias que recebem o Auxílio Brasil ou outro tipo de benefício assistencial, por lei, não têm direito ao 13º salário.
*com informações da Agência Brasil
