Mais de 55 mil crianças foram registradas só com nome da mãe este ano

Mais de 55 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe nos quatro primeiros meses de 2022. Esse é o maior número absoluto e percentual para o mesmo período desde 2018.

Os dados estão disponíveis no novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, denominado Pais Ausentes, lançado no mês de março pela Arpen - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. 

De acordo com a Associação, o crescimento do número de mães que registraram os filhos apenas em seu nome mostra o quanto ainda é necessário um trabalho de conscientização dos pais, que são igualmente responsáveis pela criação de seus filhos, tanto no que se refere ao amor, como também às responsabilidades.

Desde 2012, o reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, não sendo necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução. Nos casos em que a iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso seja maior de idade.

Em caso de filho menor, é necessária a anuência da mãe. Caso o pai não reconheça o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Também é possível registrar em Cartório a paternidade socioafetiva, que é quando a criança é criada segundo uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológicos.