A imagem dos casarões históricos faz parte das lembranças de quem passa pela capital maranhense, São Luís. Entretanto, dos mais de 4 mil casarões tombados pelo poder federal e estadual, pelo menos 261 deles correm algum risco de desabamento, de acordo com balanço recente feito pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão.
O monitoramento das edificações mais vulneráveis mostra que 93 casarões estão em risco considerado "leve", 73 em risco "médio", mas 95 correm risco estrutural "crítico". A maior parte desses casarões, 244 imóveis, são de propriedade particular e a responsabilidade pela conservação dos bens tombados é dos proprietários.
O Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que fiscaliza o estado de conservação de parte dos imóveis tombados, notifica os proprietários para que sejam tomadas medidas que contenham a degradação. Como a situação permanece inalterada, o Instituto apura as infrações e aplica as penas previstas em lei, que vão desde multa até sanções judiciais. Em muitos casos, a dificuldade é a localização dos proprietários.
Além de executar obras de restauração, o Iphan também estima que cerca de 7% dos imóveis do centro de São Luís apresentam estado precário de conservação. São solares, sobrados, residências e edificações com até quatro andares. Grande parte, remanescentes dos séculos XVIII e XIX.
O Governo do Maranhão tem programas de incentivo para preservação dos imóveis e, nos últimos meses, a Prefeitura de São Luís também divulgou ações de restauração, além de entrega de residências reformadas para moradores do Centro. Entramos em contato com a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico de São Luís questionando ações realizadas para preservação do conjunto arquitetônico, mas não tivemos retorno.

 alt="Luiz Silveira/Agência CNJ Brasília (DF) 10/04/2024 - Inpeção nos presídios de Goiânia, em 21/05/2023 - Inspeção da equipe do DMF na Casa de prisão Provisória em Aparecida de Goiânia.
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


