Em dois meses, 1.548 brasileiros mudaram de nome

Em apenas dois meses, 1.548 pessoas trocaram de nome no Brasil, operação que foi facilitada pela nova legislação que entrou em vigor neste ano.

Os meses de julho e agosto foram os primeiros em que qualquer pessoa poderia trocar o primeiro nome sem precisar justificar.

Até então, o nome só poderia ser alterado durante o primeiro ano da maioridade, entre 18 e 19 anos. Depois disso, as mudanças precisavam passar pelo crivo da justiça, que restringia a troca a situações excepcionais, explicou Andréia Gagliardi, diretora da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais, a Arpen Brasil.

A representante dos cartórios do país ressalta ainda que a nova legislação só permite a mudança de nome uma única vez.

A Lei de Registros Públicos ainda permite a alteração de nome de recém-nascidos, assegurando um período de 15 dias, após o nascimento, para mudanças, desde que o pai e a mãe concordem.

A diretora do Arpen-Brasil Andréia Gagliadi argumenta que o elevado número de pessoas trocando de nome nos dois meses anteriores mostra que essa era uma demanda da sociedade.

A alteração do nome nos cartórios é feita em, no máximo, cinco dias. É necessário apresentar documento de identificação e o valor pago varia de acordo com a unidade da federação. Os cartórios ainda podem pedir certidões de nada consta para comunicar ao juiz em caso de processos judiciais em aberto.