O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro vai investigar a contratação emergencial sem licitação de duas OSs (organizações sociais) para gerir cinco unidades de saúde no Município de Nova Iguaçu. Os contratos somam cerca de R$ 217 milhões.
De acordo com as investigações, a Prefeitura firmou esta semana três contratos, alegando a existência de situação emergencial que dispensaria licitação e transferiu a gestão de cinco unidades de saúde para OSs.
Contratações, que para o Ministério Público, teriam sido feitas de forma abrupta, sem razões de saúde pública que justificassem a dispensa de licitação.
O MP também afirma que há omissão do município na realização de concurso publico para regularizar o quadro de servidores efetivos. Irregularidade essa que também gerou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra ex-gestores.
A Prefeitura de Nova Iguaçu informou em nota que recebeu os pedidos de informação do Ministério Público e que vai enviar os dados solicitados. A gestão municipal disse ainda que o processo de contratação das OSs foi feito com total transparência.
