Começa retirada de população não indígena de terras indígenas no Pará

O governo federal começa a retirada de mais de 1.500 pessoas não indígenas de terras indígenas no estado do Pará. O processo de retirada pacífica e voluntária de população não indígena que ocupa ilegalmente parte da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, distante cerca de 250 quilômetros da capital Belém, começou nesta quarta-feira (3).

A ação coordenada pela União, com participação de pelo menos 18 órgãos públicos, cumpre decisão da Justiça Federal,  após um pedido de reintegração de posse feito pelo Ministério Público Federal (MPF).  

Os moradores estão sendo informados com antecedência por comunicados do MPF, veiculados em emissoras de rádio locais e grupos de WhatsApp em Esperança do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará, municípios que fazem parte da Terra Indígena. As famílias não indígenas que vivem na região têm até 31 de maio para deixar a Terra Indígena Alto Rio Guamá de forma voluntária. Após essa data, será feita a retirada compulsória de todos não indígenas na área.  

A Terra Indígena Alto Rio Guamá foi reconhecida como território indígena em 1945 e homologada em 1993. As famílias não indígenas que residiam no local foram indenizadas ou receberam lotes em assentamentos da reforma agrária. No entanto, muitas pessoas se recusaram a sair, mesmo tendo recebido indenizações ou lotes. Outros receberam a compensação e deixaram o local, tendo retornado ao território. Muitos deles, praticando atividades ilegais, como exploração não autorizada de madeira para venda na região e cultivo de maconha. 

A população de não indígenas é estimada em 1,6 mil pessoas, com base em dados de 2010. Eles ocupam parte dos 280 mil hectares da Terra Indígena Alto Rio Guamá, que possui 42 aldeias, abrigando 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor. O processo de retirada tem como objetivo garantir aos povos indígenas o pleno direito sobre o seu território, devolvendo a eles a integralidade das terras que lhes pertencem. A presença de não indígenas fere garantias constitucionais, ameaça a integridade dos povos originários e provoca danos ao meio ambiente.