Em Pernambuco, está sendo traçado um plano de ação para solucionar os problemas estruturais dos prédios financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional nos municípios da Região Metropolitana do Recife.
Segundo o TJ pernambucano, prefeitos, Defesa Civil, Ministério Público Estadual e Federal, Caixa Econômica Federal, Seguradoras, entre outras entidades, vão fazer o mapeamento conjunto desses prédios para que sejam colocadas, em prática, a desocupação e a demolição, se necessário.
Está prevista também a elaboração de um plano de habitação para os moradores desses locais. Ficou estabelecido que os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, e Paulista entreguem ao TJ de Pernambuco, até o dia 14 de agosto, a relação dos prédios que se encontram com maior risco de desabamento, para ser encaminhada à Caixa Econômica Federal, em Brasília.
Nas Justiças Estadual e Federal de Pernambuco há cerca de seis mil processos que versam sobre problemas estruturais dos edifícios. O desembargador Erik Simões, do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, destacou que a iniciativa coletiva não busca indicar ou punir culpados, mas fazer a imediata desocupação e demolição dos prédios indicados no levantamento e a realocação dos atuais moradores.
Simões reforça que questões jurídicas e de responsabilidade serão resolvidas em paralelo, com direito a contraditório e à ampla defesa, em todos os níveis e graus de jurisdição.
A próxima reunião com prefeitos da região metropolitana, Defesa Civil, representantes do judiciário, das seguradoras, da União e da Caixa está prevista para o dia 31 de agosto.
