A ANA, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, aprovou nessa segunda-feira a Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos no Rio Madeira.
Com a medida, válida até 30 de novembro, podem ser estabelecidas regras especiais para uso da água e operação de reservatórios como, por exemplo, o da hidrelétrica de Santo Antônio, localizada em Roraima.
A medida também busca permitir que entidades reguladoras e prestadoras de serviços de saneamento básico adotem taxas extras com o objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes da escassez.
A Declaração também vai permitir que a Agência estabeleça e fiscalize o cumprimento de regras de uso da água no rio Madeira. Os setores que utilizam os recursos hídricos do rio para navegação, geração de energia, abastecimento, entre outros, deverão implementar seus planos de contingência e adoção de medidas especiais necessárias durante o período de seca. .
Durante a Reunião Deliberativa Extraordinária da Diretoria Colegiada da ANA, onde foi aprovada a declaração de escassez hídrica, Maurício Lopes de Vasconcellos, Diretor da Agência, destacou que o documento também agiliza e antecipa os auxílios dos vários órgãos ligados ao Governo Federal.
Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico decidiu acionar as usinas termelétricas Termonorte I e Termonorte II, localizadas em Porto Velho, para garantir o suprimento de energia nos estados de Rondônia e no Acre. Essa decisão foi justamente por causa dos níveis de água do Rio Madeira na capital de Rondônia, que já são os mais baixos das últimas cinco décadas.
