Projeto prevê multa para quem deixar crianças sozinhas em condomínios

Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende punir pais, responsáveis e tutores que deixarem crianças menores de 12 anos sem supervisão em locais como elevadores, piscinas, saunas ou espaços de uso comum em condomínios. A punição poderá ser aplicada a quem deixar as crianças sozinhas também em veículos. De acordo com a proposta, a multa pode chegar a R$ 26 mil.  

Para Natanael França Rocha, síndico de um edifício em Águas Claras no Distrito Federal, a presença dos pais ou responsáveis nas áreas comuns do condomínio é importante para evitar que aconteçam acidentes como afogamento na piscina.

“Eu acredito que nas áreas comuns é seguro em relação à questão de roubo de pessoas. Todas as pessoas que entram são fiscalizadas, né, mas existe risco. Exemplo, a criança pode estar na piscina sozinha, pode ter o afogamento. Pode subir numa pilastra e tentar pular e se machucar. Numa quadra poliesportiva, pode se pendurar... Estando com os pais têm uma fiscalização. E tem também o comando para que eles não façam coisas que atraiam o risco”, enumera o síndico.

Lorena de Souza é moradora do prédio onde Natanael é síndico. Para ela, a multa não é o melhor caminho.

“Falta reuniões periódicas com pais de criança. Eu acho que hoje em dia é tudo muito monetarizado. Tudo é multa, tudo gira em torno de retorno financeiro”, aponta.

A jornalista Karine Meira opina que é preciso ter uma conscientização maior por parte dos pais.

“Precisa ter uma conscientização maior em relação aos responsáveis das crianças. Porque a gente sabe: o mundo que a gente vive hoje não é 100% seguro uma criança pequena descer sozinha, mesmo que seja no prédio conhecido. Aqui é um prédio grande, né? A gente tem muito visitante, então acaba sendo um pouco inseguro também para criança”, acredita.   

O projeto diz ainda que o condomínio que não deixar visível as informações sobre a indicação de faixa etária para uso de espaços comuns, também pode ser multado. Depois de passar por análise da Câmara dos Deputados a proposta, que pode alterar o Estatuto da Criança e Adolescente, será avaliada pelo Senado.