Maiores de 16 anos que estiverem com parentes dispensam o documento, basta comprovar o parentesco por meio dos documentos pessoais. Já se for viajar sozinho, a autorização é obrigatória. Menores de 16 precisam de autorização, para a viagem e para a hospedagem.
Baixar arquivoAs localidades conseguiram alcançar os resultados propostos pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, de proteção às crianças. As cidades certificadas apresentaram avanços, acima da média nacional, em educação, saúde, proteção contra a violência e participação social.
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