Aneel mantém multas contra a concessionária de energia Enel

Valores somam mais de R$ 100 milhões

Publicado em 21/02/2024 - 17:41 Por Leandro Martins - repórter da Rádio Nacional - São Paulo

A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, decidiu nessa terça-feira (20) manter multas que somam mais de R$ 100 milhões contra a concessionária de energia Enel. A penalidade é devido a falhas registradas entre 2019 e 2021 na cidade de São Paulo.

Entre os recursos, a distribuidora questionou a multa de R$ 12 milhões por falhas no atendimento a consumidores, devido a problemas no fornecimento de energia, em janeiro de 2019. Naquela ocasião, mais de 400 mil consumidores foram prejudicados depois de desligamento em linha de transmissão e estações, com danos em instalações e equipamentos elétricos.

A Aneel entendeu que a distribuidora demorou três dias para tomar conhecimento da gravidade e da extensão dos danos. Além disso, a concessionária ainda indeferiu, indevidamente, alguns processos de consumidores que buscaram ressarcimento de prejuízos.

Em outro recurso, a agência decidiu manter a multa de R$ 95 milhões, por descumprimento, pela concessionária, de indicadores de qualidade da prestação dos serviços de energia. Neste caso, em 2021.

E a última multa aplicada à Enel, de R$ 165 milhões, é relativa ao apagão de novembro do ano passado, em São Paulo e região metropolitana, que afetou mais de dois milhões de pessoas. Nesse caso, o valor ainda está em discussão.

Edição: Samia Mendes / Fran de Paula

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