Aneel multa em 165 milhões distribuidora de energia de São Paulo

Publicado em 16/02/2024 - 15:57 Por Leandro Martins – Repórter da Rádio Nacional - São Paulo

A distribuidora de energia Enel terá que pagar multa de 165 milhões de reais por causa do apagão ocorrido em São Paulo no ano passado.

A penalidade foi aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em razão de falhas no restabelecimento de energia em São Paulo depois do forte temporal do dia três de novembro. Na ocasião, quedas de árvores sobre a fiação elétrica deixaram mais de 2 milhões de imóveis sem energia. O restabelecimento total do sistema, em algumas regiões, demorou até seis dias.

Baseado em norma prevista para o setor, a distribuidora Enel foi responsabilizada por “implantar, operar ou manter instalações de energia elétrica e os respectivos equipamentos de forma inadequada, em face dos requisitos legais, regulamentares ou contratuais aplicáveis”.

A empresa italiana Enel atua em São Paulo desde 2018, e atende a 8,2 milhões de consumidores na capital paulista e em 38 municípios da Grande São Paulo.

A distribuidora tem prazo de dez dias para recorrer da multa, e caso não tenha sucesso, precisa pagar a penalidade em até vinte dias, contados a partir dessa quinta-feira (15).

No mês passado, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi a Brasília pedir ao Tribunal de Contas da União a fiscalização do contrato de fornecimento de energia pela Enel. E também entregou um documento solicitando a rescisão do contrato com a distribuidora.

Edição: Nadia Coelho Faggiani/Francisco Sousa

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