A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a reforma do ensino médio. Parte das alterações feitas no Senado foram rejeitadas. A proposta será enviada agora à sanção presidencial.
O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1.800 para 2.400 horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos.
Para completar a carga total nesses três anos, os alunos terão que escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.
O texto do deputado derrubou alterações feitas no Senado como a inclusão do Espanhol como idioma obrigatório. Agora, volta a ser opcional.
Outra alteração que caiu foi o trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos, que poderão abranger mais do que esse percentual.
A mudança no Ensino Médio foi aprovada em 2017, durante o governo de Michel Temer e começou a ser aplicada em 2022. No ano passado foi suspensa para reavaliação e novo projeto foi enviado ao Congresso.
Na rede social X, o ministro da Educação Camilo Santana disse que o novo ensino médio é o resultado do diálogo de respeito envolvendo estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares. Segundo ele, as redes terão tempo de organizar as mudanças para implementação no próximo ano letivo.
