O Programa vai valer para setores como hotéis, shows, restaurantes e eventos esportivos. E ficam de fora, por exemplo, pensões, fretamento rodoviário de passageiros e excursões e transporte marítimo de passageiros aquaviários para passeios turísticos.
Baixar arquivoO processo aberto contra o parlamentar foi protocolado pelo PSOL, mas já há outros dois pedidos no mesmo sentido, um do Novo e outro do PL
Baixar arquivoA proposta que regulamenta a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no Brasil, agora segue para sanção presidencial.
Baixar arquivoO evento marcou os seis anos do crime e ocorre após a Polícia Federal prender três acusados de terem comandado os assassinatos.
Baixar arquivoO texto foi aprovado nessa quarta-feira (20) após acordo sobre a carga horária.
Baixar arquivoO projeto de lei ainda cria incentivos para programas nacionais do diesel verde, combustível sustentável de aviação e do biometano.
Baixar arquivoForam eleitos os presidentes de 19 das 30 comissões permanentes.
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