Em Teresina, no Piauí, um homem foi preso em flagrante durante operação da Polícia Federal para o combate de abuso sexual infantil. A investigação sobre casos de "extorsão sexual" tem como alvo o armazenamento e a produção de arquivos com conteúdo sexual de crianças e adolescentes.
O suspeito havia chantageado, de forma virtual, uma adolescente, ameaçando divulgar imagens íntimas, caso ele não recebesse novas fotos e vídeos. De acordo com a PF, essa é uma forma de violência grave, pode ser motivada por vingança, intenção de humilhar ou extorsão financeira, e pode levar a consequências extremas para as vítimas.
Segundo Guilherme Canelós, especialista em direito penal, a "extorsão sexual" é tipificada no artigo 240 do Estatuto da Criança e Adolescente.
De acordo com o Observatório dos Crimes Cibernéticos, a extorsão com uso de conteúdo sexual, em geral, é praticada por ex-parceiros ou parceiras, mas também é feita por hackers. Os golpistas encontram as vítimas nas redes sociais, adquirem alguma "confiança", e passam a pedir imagens íntimas. Em muitos casos, quando o crime é percebido, as vítimas têm vergonha de denunciar os criminosos.
A pesquisa mais recente do Comitê Gestor da Internet no Brasil mostra que cerca de 1 em cada 10 usuários entre 11 e 17 anos já recebeu algum pedido para postarem fotos ou vídeos sem roupa. Na mesma faixa etária, 17% das crianças e adolescentes se dizem incomodados com mensagens de conteúdo sexual.
A recomendação do Observatório é: não compartilhar fotos ou vídeos de teor sexual; ficar atento a pessoas suspeitas e persistentes nas redes sociais; não manter esse tipo de material no computador ou celular, para não ser acessado em caso de roubo; nem subir os arquivos para nuvem, para evitar acesso por hackers. O ideal é manter a câmera fechada e ter um antivírus atualizado.
O homem preso em Teresina não foi um caso isolado nesta semana, no Piauí. Nessa quarta-feira, no município de Nossa Senhora dos Remédios, a PF realizou busca e apreensão contra uma mulher que teria produzido e armazenado imagens, com conteúdo do mesmo tipo, mas neste caso, dos próprios filhos. Nas duas situações, os acusados também responderão por estupro de vulnerável.
