São Paulo passa a contar com serviço de certidão de óbito digital

O paulistano poderá emitir certidão de óbito de forma totalmente digital. Funerárias e cartórios que integram o sistema e-Óbito farão o registro assim que a pessoa estiver na funerária e, em alguns casos, a pessoa poderá ter o documento no seu e-mail em poucas horas.

Foi o que explicou a diretora da Arpen, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo, Monete Serra:

"pode-se adiantar que é possível, com esse sistema, que a funerária já mande o óbito no exato momento em que ela está colhendo a declaração. Ou seja, a pessoa está lá na funerária ainda, com os documentos, faz a declaração, a funerária já escaneia tudo e já manda pro cartório que, se estiver no seu horário de expediente, vai receber e visualizar no mesmo momento. Então é possível que antes que a pessoa saia da funerária ela já tenha a certidão de óbito emitida".

Dessa forma, segundo Monete, a pessoa não precisará ir ao cartório obter a certidão de óbito de um ente querido, facilitando sua vida num momento tão delicado.

Entre os dias 10 de junho e 15 de julho, a Arpen fez um projeto-piloto do sistema com registro digital de 2.300 óbitos, 24% do total dos cerca de 9.400 ocorridos no período na capital paulista. Quatro funerárias que atuam na cidade já integram o sistema: Consolare, Cortel, Grupo Maya e Velar.

Outro ponto positivo no novo sistema será o de diminuir o sub-registro de mortes, quando os parentes do falecido, por diversas razões, não fazem o registro nos sistemas públicos de informações. Segundo o IBGE de 2022, 3,65% dos óbitos no país não são registrados. Na capital paulista estima-se que seriam cerca de 87 mil de mortes não declaradas.