O Brasil registrou em cartório o nascimento de quase todas as crianças até cinco anos de idade em 2022. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (8), pelo IBGE, e faz parte do último censo demográfico. 
Os números não incluem o RANI, Registro Administrativo de Nascimento Indígena, que é realizado pela Funai, Fundação dos Povos Indígenas, e só será divulgado no próximo mês.
O registro de nascimento é o primeiro documento civil que oficializa a existência do indivíduo e funciona como a identidade formal do cidadão. Ela permite o acesso a serviços sociais básicos em áreas como saúde – garantindo as primeiras vacinas-; educação, com a matrícula em escolas ou creches, e auxílio social, se for o caso.
Também evita o risco de uma pessoa ser considerada apátrida , ou seja, quando não se enquadra nos critérios de nacionalidade do local onde nasceu ou de origem dos pais.
Para o analista da divulgação do IBGE, José Eduardo Trindade, o percentual de 99,3% de crianças até cinco anos registradas no Brasil aproxima o país de uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que compõem a Agenda 20-30 da Organização das Nações Unidas.
Quando comparados os registros segundo cor ou raça, houve aumento do percentual em todas as categorias, principalmente as pessoas que se declararam indígenas, com aumento de 21,9 pontos percentuais.
Na análise sobre as regiões do país, destaca-se o aumento no percentual de registro no Norte e no Nordeste, especialmente no recorte de crianças até um ano de idade, explica o analista do IBGE, José Eduardo Trindade.
Roraima, Amapá e Amazonas apresentam os menores percentuais de pessoas com menos de um ano com registro de nascimento. Já Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná trazem os maiores percentuais.
O registro civil de nascimento é gratuito e deve ser feito em até 15 dias, conforme a legislação. Em locais distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório, o prazo para registro é ampliado em até três meses.
