STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
Já se sabe quem serão participantes das audiência públicas agendadas para a próxima semana para debater mercado de apostas online, as bets, aqui no Brasil foi. A lista foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Os debates contarão com a presença de ministros do governo federal, representantes de instituições financeiras e especialistas na área.
Entre os participantes estão o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, o presidente do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, além de representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e da Igualdade Racial.
Também devem estar presentes associações ligadas ao setor de apostas virtuais, a Associação Brasileira de Psiquiatria e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor . A lista completa está no portal.stf.jus.br
A audiência pública foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo que trata da questão.
A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada, em setembro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
*Com informações da Agência Brasil
** Com locução de José Carlos