Chile endurece sanções contra quem descumprir medidas sanitárias
Um projeto de lei promulgado pelo presidente do Chile, Sebastián Piñera, endurece as penas aplicadas a pessoas que descumprirem as medidas sanitárias adotadas no país para evitar a disseminação do novo coronavírus.
De acordo com a lei, promulgada nessa quinta-feira (18), há agravante para quem organizar festas ou eventos com aglomerações e para quem descumprir o isolamento, mesmo sabendo que pode contagiar outras pessoas.
A iniciativa altera um artigo do Código Penal chileno, com o objetivo de aumentar as sanções para aqueles que colocam em risco a saúde pública em tempos de catástrofe, epidemia ou contágio.
Jorge Abbott, Procurador-Geral do Ministério Público do Chile, afirmou que as autoridades do país serão implacáveis na aplicação das penas, e reiterou que quem tiver aproveitado a crise para benefício próprio será duramente punido.
O Procurador-Geral citou os empregadores que, contrariando as regras de isolamento, forçam seus empregados a continuarem trabalhando, usando autorizações falsas e burlando a lei de proteção do emprego.
No Chile, o governo restringiu as saídas semanais a apenas duas, ou seja, os cidadãos chilenos só podem sair de casa dois dias por semana, para realizar ações essenciais.
O subsecretário do Interior, Juan Francisco Galli, afirmou que o projeto traz uma inovação, ao permitir que penas de prisão possam ser revertidas em prestação de serviços comunitários, para aqueles que cometeram delitos pela primeira vez. Galli disse ainda que a lei não apenas amplia as penas, mas também traz punições para situações específicas. Para quem organize eventos massivos, por exemplo, a pena pode chegar a 5 anos de prisão.
Segundo o subsecretário do Interior, até o momento, cerca de 6 mil chilenos foram detidos por cometer delitos contra a saúde pública, com penas de até 61 dias de detenção.
