MP do Tocantins pede à Justiça suspensão de licenças de barragens com irregularidades
Uma Ação Cautelar Ambiental, ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins, pede que o Naturatins, Instituto Natureza do Tocantins, suspenda as licenças e autorizações de operação dos barramentos Eixo Tartaruga, Eixo Becker e Eixo Ponto, localizados no Rio Urubu.
O argumento é que essas barragens apresentam irregularidades que poderiam estar agravando a crise hídrica da bacia do Rio Formoso, localizado no município de Lagoa da Confusão.
Segundo o Ministério Público, os barramentos foram construídos pelo estado, nos anos de 1997 e 1998, com o objetivo de otimizar a oferta de água para o uso na agricultura irrigada nos períodos de seca. O órgão afirma que até hoje o licenciamento ambiental apresenta inúmeras pendências.
Além disso, uma vistoria realizada em junho do ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente do MP tocantinense verificou a situação crítica do Rio Urubu em função da captação e represamento irregular de água. O parecer técnico indicou urgência em dar início ao sistema de rodízios das bombas de captação.
Procurado pela reportagem, o Naturatins informou que ainda não foi notificado sobre a ação.
