Diplomatas da Venezuela podem ficar no Brasil até o fim da pandemia, decide Barroso

STF

Publicado em 17/05/2020 - 11:41 Por Beatriz Evaristo - Brasília

A permanência dos diplomatas venezuelanos no Brasil está garantida enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi confirmada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, nesse sábado (16).

 

O corpo diplomático venezuelano está lotado na Embaixada da Venezuela em Brasília e nos consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.

 

O ministro levou em conta orientações da Organização Mundial de Saúdepara o controle da propagação da Covid-19. 

 

De acordo com a decisão, não só no Brasil, mas em outros países, a recomendação é que os deslocamentos sejam, tanto quanto possível, evitados. 

 

O ministro disse reconhecer que o Executivo tem autoridade sobre a questão, mas considera que uma retirada imediata seria uma violação a convenções de direitos humanos e de relações diplomáticas do qual o Brasil faz parte.

 

O Ministério das Relações Exteriores comunicou, por meio de ofício, a retirada compulsória dos diplomatas venezuelanos e familiares no fim de abril e deveria ser cumprida até o dia 2 de maio. Mas, a Venezuela se recusou a retirar os funcionários do país.

 

Na ocasião, o STF expediu uma liminar garantindo a permanência do corpo diplomático venezuelano no Brasil.

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