MPF e DPU pedem à Justiça volta da suspensão de atividades não essenciais no Pará

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União voltaram a pedir à Justiça Federal no Pará a suspensão do comércio e outras atividades e serviços não essenciais em todo o Estado. Na segunda-feira, o Pará iniciou a retomada de atividades, após decreto estadual publicado no último domingo.

De acordo com o MPF, ao decidir relaxar as regras do isolamento, o governo do Pará ignorou informações de um dos estudos utilizados e não respeitou critérios da Organização Mundial da Saúde.

O MPF e a DPU acreditam ser precipitado considerar que a taxa de contágio no Pará está estável ou em diminuição, após avaliarem fatores e pesquisas científicas.

A OMS orienta que a flexibilização segura do isolamento social depende do controle efetivo da transmissão. Segundo a Organização, a covid-19 deve estar controlada a casos esporádicos; e novos casos devem estar reduzidos a um nível que o sistema de saúde consiga absorver.

Essas e outras informações e pesquisas de Universidades, como: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural da Amazônia e Universidade de São Paulo, foram compiladas e enviadas à Justiça Federal.

Para os procuradores e defensores públicos, qualquer medida no momento é inviável e perigosa.

A reportagem procurou o governo do estado, que ainda não respondeu aos pedidos de informação.