A defensora pública-chefe em Mossoró, Rogena Ximenes, argumentou, em ofício, que o Estado é responsável por garantir os direitos fundamentais daqueles que estão foragidos, independentemente das sentenças ou da repercussão criminal.
Baixar arquivoCaso ocorreu no município de Pirangi, norte do estado de São Paulo
Baixar arquivoUnião tem até esta sexta-feira (12) para se manifestar sobre o pedido de compra de novas doses de vacinas contra a covid-19 para imunizar 70% da população de Manaus e outros sete municípios do Amazonas.
Baixar arquivoAs ações – que reúnem a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Secretaria do Trabalho do governo federal - começaram na semana passada em 23 unidades da Federação. E seus resultados foram divulgados hoje (28), data em que é marcado o Dia de Combate ao Trabalho Escravo.
Baixar arquivoPara a Defensoria Pública da União, as aglomerações habituais nos dias de realização do exame favorecem a disseminação do novo coronavírus.
Baixar arquivoMPF e DPU querem suspensão de atividades não essenciais
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