Pandemia atrapalha acesso dos mais pobres à Justiça

Acesso à Justiça

Publicado em 04/08/2020 - 21:02 Por Victor Ribeiro - Brasília

A pandemia da Covid-19 pode prejudicar o acesso das pessoas mais pobres à Justiça. O Núcleo de Estudos da Burocracia, da Fundação Getúlio Vargas, fez um levantamento com 530 profissionais de defensorias públicas dos estados, do Distrito Federal e da União. Deles, 92,6% tiveram essa sensação de que as pessoas de baixa renda enfrentam ainda mais dificuldade para exigir o cumprimento de direitos na Justiça.


O pesquisador da FGV Giordano Magri, que é um dos coordenadores da pesquisa, explicou que, além de atender individualmente as pessoas mais pobres, as defensorias públicas atuam em núcleos especializados. Eles tratam de temas de interesse coletivo, como os de violência contra a mulher, situação carcerária, infância e juventude, e de habitação e urbanismo. Por isso, Giordano Magri alerta que a dificuldade de acesso à Justiça por meio das defensorias pode prejudicar toda a população.

 

A pesquisa mostrou que, entre os profissionais das defensorias, 80% avaliam que a atuação do órgão ajuda a população a enfrentar a pandemia, mas quase metade dos profissionais concorda que não tem conseguido atender o público de forma adequada. Dos que estão em teletrabalho, quase 20% não receberam equipamentos para trabalhar em casa.


Já em relação à própria situação, pelo menos sete em cada 10 trabalhadores das defensorias públicas relataram problemas de saúde mental, desenvolvidos durante a pandemia e  disseram não receber qualquer apoio. Quase 90% deles têm medo de serem infectados pelo coronavírus.


 

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