Prefeitura do Rio obtém decisão por abertura de refeitórios de escolas

Está suspensa, por decisão judicial, a liminar obtida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) impedindo a futura abertura, ainda sem data definida, dos refeitórios de escolas da rede municipal de ensino.

A decisão atendeu a pedido da Procuradoria-Geral do Município. Coordenador do Sepe, Gustavo Miranda afirma que essa decisão surpreendeu o sindicato e a categoria.

Gustavo afirma que o SEPE vai recorrer da decisão.

A prefeitura do Rio afirmou, em nota, que, desde o início da pandemia de Covid-19, quis manter os refeitórios abertos para garantir aos estudantes a mesma qualidade na alimentação que recebiam quando as escolas estavam funcionando, mas que esta iniciativa foi impedida pela Justiça, que acolheu a liminar do sindicato.

Segundo a juíza Neusa Regina Larsen, responsável pela última decisão judicial, a liminar visava garantir a segurança dos profissionais em momento de incerteza e insegurança, mas, passados cinco meses, se faz necessária a análise do cenário atual, das considerações dos órgãos sanitários e técnicos a respeito dos riscos de disseminação do vírus, bem como do Plano de Retomada publicado pelo município do Rio, sob pena de se engessar a gestão municipal.

A juíza afirma ainda, na sentença, que o Plano Retomada foi estabelecido com cautela e consideração da situação atual, sendo objeto de reanálise constante.