Juiz federal determina fim de garimpo ilegal em Aripuanã/MT

O magistrado quer um plano de ação de combate à atividade garimpeira

Publicado em 01/09/2020 - 14:29 Por Bianca Paiva - Brasília
Atualizado em 01/09/2020 - 15:10

O juiz federal Frederico Pereira Martins determinou o encerramento da atividade de garimpo ilegal que funciona em área da fazenda Dardanelos, no município de Aripuanã, em Mato Grosso.

Desde 2018, o local foi tomado por garimpeiros que passaram a agir de forma clandestina causando danos ao meio ambiente. Também coloca em risco a saúde da população devido ao uso sem controle de mercúrio. Na mesma área, já atuam duas mineradoras que possuem autorização dos órgãos competentes para extração de minérios.

O juiz anulou um Termo de Ajustamento de Conduta, que teria sido firmado pela Agência Nacional de Mineração, a Companhia Matogrossense de Mineração, com a cooperativa de garimpeiros da região de Aripuanã. Ele argumentou que não houve participação do Ministério Público Federal nas negociações do Termo e que a Agência foi condescendente, já que não houve fiscalização no local antes e nem após o acordo.

Além disso, destacou que um termo de ajustamento de conduta só poderia ser firmado se os garimpeiros ilegais assumissem, o compromisso de reparação dos danos ambientais já causados, além de outras obrigações.

O juiz federal Frederico Martins determinou ainda que sejam criados um plano de ação e uma força tarefa, formada pela Agência Nacional de Mineração, o Ibama e o governo do estado de Mato Grosso, para o combate ao garimpo ilegal. Definiu também a garantia da segurança na área e retirada dos garimpeiros ilegais, com o apoio, se for necessário, da Força Nacional e das Forças Armadas, por meio de uma operação de GLO, Garantia da Lei da Ordem.

A reportagem procurou os órgãos citados na decisão judicial e aguarda retorno. Não conseguimos contato com a cooperativa de garimpeiros da região de Aripuanã.

 

* Atualização para acréscimo da nota enviada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso

"A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso (Sesp-MT) informa que foi notificada da decisão e se coloca à disposição dos órgãos federais para apoiar a operação. A participação das forças policiais estaduais para compor a força-tarefa foi formalizada pela Sesp-MT por meio de ofícios encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Polícia Federal, nesta terça-feira (1º/09)."

 


 

Edição: Sâmia Mendes

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Pesquisa e Inovação

Covid-19: vacina pesquisada em MG tem resposta positiva em camundongos

Pesquisa é desenvolvida por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais. Fase atual é de testes em macacos.

Baixar arquivo
Cultura

Museu Nacional do RJ inaugura mostra virtual sobre povos indígenas

A diversidade e a cultura dos povos indígenas poderão ser vistas em uma mostra virtual do Museu Nacional no Rio de Janeiro, por meio de painéis históricos, musicas, filmes e fotografias. A exposição Os Primeiros Brasileiros foi inaugurada nesta terça-feira.

Baixar arquivo
Política

Senado cria CPI da covid-19

Comissão investigará ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e também denúncias de desvios de recursos da União repassados a estados e municípios.

Baixar arquivo
Cultura

Lançado o "Mapeamento de Projetos Sociais Arte Toda Gente"

Foi lançado nesta terça-feira o Mapeamento de Projetos Sociais Arte de Toda Gente, uma parceria da Funarte-Fundação Nacional de Artes –  e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. As iniciativas são relacionadas com música,  artes, patrimônio, inclusão e acessibilidade.

Baixar arquivo
Meio Ambiente

Peixes aparecem em afluente do Rio Pinheiros, em SP, e causam surpresa

O governo do estado diz que a presença dos animais são resultado do programa de saneamento básico da região. Coordenador de ONG afirma, no entanto, que ainda falta muito para o rio ser considerado despoluído.

Baixar arquivo
Segurança

PA, SC, RS e DF registram queda nos índices de criminalidade

Três estados brasileiros e o Distrito Federal apontaram queda na criminalidade no mês passado. Para o membro do Fórum Nacional de Segurança Pública, Rafael Alcadipani, a redução de crimes tem mais relação com a pandemia do que com a atuação da polícia. Mas os secretários de segurança discordam.

Baixar arquivo