Kassio Nunes defende que juiz decida com base na lei

Durante sabatina nesta quarta-feira (21) no Senado, o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, criticou juiz que decide pelo clamor popular, sugeriu prisão após 2ª instância dependendo do caso concreto e rebateu acusações de plágios no mestrado.

Kassio Nunes Marques defendeu que o magistrado deve decidir com base na legislação atual.

Sobre a prisão após condenação em 2ª instância, Kassio Nunes Marques disse que essa questão deve ser decidida pelo Congresso Nacional, mas ressaltou que, quando o STF autorizou a prisão após 2ª instância ele foi favorável, mas sugeriu que o juiz decida pela prisão dependendo do caso concreto.

O indicado ao Supremo também foi questionado sobre a operação Lava Jato. Kassio Nunes Marques ressaltou que é papel do judiciário corrigir possíveis abusos das autoridades.

Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o indicado ao Supremo precisa ainda ser aprovado por, pelo menos, 41 dos 81 senadores no Plenário da Casa. Se aprovado, Kassio Nunes Marques deve ocupar a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou neste mês.