Kassio Nunes Marques será novo ministro do STF

O desembargador Kassio Nunes Marques foi aprovado pelo Senado, e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, e vai assumir a cadeira de Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.

Em votação secreta e semipresencial, foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. Treze senadores não votaram.

Kassio Marques foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania por quase 10 horas.

Na sabatina, respondeu a questionamentos sobre  polêmicas de seu currículo e temas como aborto, prisão em segunda instância, maioridade penal, foro privilegiado, homofobia, Lava Jato, direitos das minorias, meio ambiente e demarcação de terra indígena. Foi aprovado por 22 votos a 5.

Kassio Marques criticou o juiz que decide por clamor popular. Sobre a prisão após condenação em 2ª instância, ele disse que essa questão deve ser decidida pelo Congresso Nacional, mas lembrou que, quando o STF autorizou a prisão após a 2ª instância, ele foi favorável, e sugeriu que o juiz decida pela prisão, dependendo do caso concreto.

O desembargador condenou as fake news, afirmou que não se pode usar a liberdade de expressão para cometer atos ilícitos, e ponderou sobre o papel do Judiciário na aferição do conteúdo.

Sobre foro privilegiado, Kassio Marques disse que a matéria tem avançado em discussões no Supremo, mas acredita que o Congresso pode criar uma legislação específica.

Quando questionado sobre temas polêmicos, como o aborto, Kassio Marques preferiu não se posicionar especificamente, para não ficar impedido de participar de futuros julgamentos, mas reafirmou que é um garantista, ou seja, defende o respeito a direitos adquiridos.

Ele também rebateu as acusações, veiculadas pela imprensa, de que teria cometido plágio em sua dissertação de mestrado.

Nascido em Teresina, no Piauí, o magistrado é bacharel em Direito pela Universidade Federal do estado, e obteve títulos de mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e de doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Em 2011, Kássio Marques foi escolhido para vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.