Rondônia deve ter plano de distribuição de oxigênio medicinal

Determinação é da Justiça Federal

Publicado em 30/03/2021 - 08:57 Por Victor Ribeiro - Brasília

A Justiça Federal em Rondônia deu cinco dias, a partir da notificação, para a União, o governo do estado e as empresas White Martins e Oxiporto/Cacoal Gases apresentarem um plano detalhado para distribuir oxigênio medicinal a todos os municípios de Rondônia. O plano deve informar qual é a necessidade efetiva de oxigênio nas redes pública e privada, a necessidade de novas requisições administrativas por parte do Ministério da Saúde e a logística possível e necessária para assegurar o fornecimento, mesmo com um possível aumento da demanda.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal. E determina que, em 72 horas, a União garanta o fornecimento de oxigênio prometido a Rondônia e informe sobre as etapas pendentes. Se esses prazos forem descumpridos, a multa é de R$200 mil por dia.

O uso de oxigênio medicinal disparou na segunda onda da pandemia, que atinge o país desde janeiro. Outros insumos bastante procurados são os medicamentos usados no processo de intubação de pacientes.

Não conseguimos contato com a empresa Oxiporto/Cacoal Gases. Em nota, a White Martins informou que não comenta casos em juízo. Os governos federal e de Rondônia ainda não se manifestaram.

Com produção de Larissa Lousrhania.

Edição: Raquel Mariano/Adrielen Alves

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