TJ-SP proíbe convocação de professores nas fases laranja e vermelha

Justiça atendeu a pedido de entidades que representam trabalhadores

Publicado em 10/03/2021 - 15:15 Por Eliane Gonçalves - São Paulo

A Justiça proibiu convocação de profissionais da educação nas fases vermelha e laranja no estado de São Paulo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu ao pedido feito em uma ação por sindicatos e federações que representam professores e trabalhadores das redes públicas e privadas de ensino de São Paulo.

Com a decisão da juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública Simone Casoretti, as escolas não podem convocar os profissionais de educação para o trabalho presencial durante as fases mais restritivas do plano São Paulo, a vermelha e a laranja. A determinação vale tanto para escolas públicas quanto privadas.

As atividades presenciais nas escolas foram retomadas há cerca de um mês em todo o estado e, mesmo com o agravamento da pandemia e a adoção da fase vermelha, essas unidades permaneceram abertas.

A decisão foi comemorada pelos sindicatos. Já a Secretaria de Educação informou por telefone que ainda não foi notificada da decisão. O governo de São Paulo deve recorrer.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Educação do Estado, mais de 2500 trabalhadores de educação testaram positivo para covid-19 entre janeiro e março.

Entre os dias 3 de janeiro e 6 de março foram confirmados 4.084 casos de covid-19 em toda a comunidade escolar, incluindo estudantes.

A Secretaria de Educação divulgou o resultado ressaltando que a taxa de incidência da doença nas escolas é 33 vezes menor que a registrada na população paulista em geral.

Só que 62% desses casos, ou seja, 2 mil 526 casos foram em professores e funcionários de escolas.

Para Roberto Guido, secretário de comunicação da Apeosp, o sindicato que representa os professores da rede pública estadual, os números do governo estão subestimados.

Nós pedimos à secretaria de educação a taxa de incidência de casos apenas entre professores e servidores de educação e estamos esperando retorno. Também pedimos a análise da incidência de casos por faixa etária na categoria e também estamos esperando uma resposta.

 

 

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