STF deve julgar instalação da CPI da Covid-19 na quarta (14)

Sessão para analisar o caso estava marcada para sexta (16)

Publicado em 11/04/2021 - 13:09 Por Lucas Pordeus León - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, antecipou para esta quarta-feira (14) o julgamento em plenário sobre a instalação da CPI da Covid-19 no Senado Federal. A sessão para analisar o caso estava marcada para sexta-feira (16).

A Corte vai analisar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as ações do governo federal na pandemia, em especial as referentes ao episódio da falta de oxigênio em Manaus no início do ano.

A decisão de Barroso foi uma resposta à ação movida pelos senadores Jorge Kajuru, de Goiás, e Alessandro Vieira, de Sergipe, ambos do Cidadania. Eles alegaram que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estava descumprindo a lei ao não autorizar a instalação da CPI, pois já havia as assinaturas necessárias para iniciar a investigação.

O requerimento da CPI tem, desde fevereiro, o apoio de 32 senadores, cinco a mais que o necessário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que vai cumprir a decisão de Barroso e prometeu ler a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito no plenário na próxima terça-feira (13).

Após a leitura em plenário, caberá aos partidos políticos indicarem os membros para a CPI. É possível instalar a Comissão quando metade dos senadores previstos forem indicados. A CPI da Covid-19 tem origem em um requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá.

 

Edição: Nádia Faggiani/ Renata Batista

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