A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus ingressado pela defesa do ex-vereador Dr. Jairinho. Em sessão realizada nesta terça-feira, desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado rejeitaram, por unanimidade, o pedido e mantiveram a prisão preventiva.
O ex-vereador teve a prisão decretada acusado do assassinato do menino Henry Borel, de 4 anos, filho de sua namorada, Monique Medeiros. Também ela está presa por participação no crime.
Na sustentação, a defesa argumenta que as acusações de fraude processual e coação no curso do processo são infundadas. De acordo com a denúncia, duas testemunhas teriam sido coagidas pelo casal a alterar seus depoimentos. E alega que Jairinho não teve qualquer participação nesse episódio, e que uma das testemunhas sequer o cita em seu depoimento.
A defesa também rebate as teses de fraude processual, já que a denúncia afirma que a mãe e o padrasto de Henry Borel teriam pedido à empregada que limpasse o apartamento para apagar vestígios dos fatos e também que os dois planejavam uma possível fuga.
O relator do pedido de revogação da prisão preventiva, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, afirmou que a decisão em primeira instância respeita o Código de Processo Penal e está em consonância com a gravidade e a circunstância dos fatos. O magistrado ressaltou que a colheita das provas de defesa ainda será realizada, justificando por ora a manutenção da prisão.
Henry morreu no dia 8 de março, no apartamento onde moravam Jairinho e Monique, na Barra da Tijuca, zona oeste carioca. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o menino sofreu torturas realizadas pelo padrasto.
O casal foi denunciado pelo MP por prática de homicídio qualificado (por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima), tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica.
