Passar mais de um ano na cadeia após ter sido reconhecido por engano em uma fotografia na delegacia. Essa foi a realidade de 80% dos réus absolvidos por erros no uso do reconhecimento fotográfico no Rio de Janeiro, apenas no primeiro semestre de 2021.
A dado preocupante está em pesquisa realizada pela Defensoria Pública com base em processos julgados no Tribunal de Justiça do Estado. Dos 242 processos analisados, os réus foram absolvidos em 30% dos casos. Entre eles, mais de 80%, ou 54 pessoas, tiveram a prisão preventiva decretada.
O tempo médio perdido por essas pessoas atrás das grades foi nada menos que um ano e dois meses. Mas, de acordo com a Defensoria, há quem tenha passado quase seis anos encarcerado preventivamente até a absolvição.
A pesquisa também reforça o perfil dos acusados com base no reconhecimento fotográfico: quase 96% são homens e, mais de 63%, negros.
A coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Lúcia Helena Oliveira, ressalta a pouca confiabilidade do método de reconhecimento fotográfico utilizado nas delegacias.
Os impactos na vida de quem foi vítima desses erros são imensuráveis. Tiago Viana foi denunciado por roubo nove vezes e chegou a ser preso. Foi absolvido nos sete casos já encerrados. Em abril deste ano, a justiça confirmou liminar que determina a exclusão da foto de Tiago do cadastro de suspeitos da Delegacia de Nilópolis, na Baixada Fluminense.
Em janeiro de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recomendou aos magistrados que reavaliem, com a urgência necessária, as decisões de prisões preventivas baseadas somente no reconhecimento fotográfico. A partir da recomendação do TJ, a Defensoria Pública também criou o Observatório do Reconhecimento Fotográfico para monitoramento e revisão dos casos.
