STF decide por prorrogação de ajuda ao setor cultural até fim de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.

A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual e referendou liminar que já havia sido dada pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado.