Justiça determina retirada de vídeo de humor do YouTube

O especial de comédia com título Perturbador, do humorista Leo Lins, foi retirado do canal YouTube, da internet, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido do Ministério Público.

O vídeo estava disponível desde dezembro do ano passado no canal e já ultrapassou 3 milhões de visualizações. Na apresentação, feita a partir de um show em Curitiba, Lins conta piadas sobre temas como escravidão, pessoas com deficiência e outras minorias.

Segundo a decisão judicial, no vídeo, Lins faz comentários odiosos, preconceituosos e discriminatórios contra minorias e grupos vulneráveis. 

Além da retirada do espetáculo de Lins na internet, o humorista está proibido de deixar a cidade de São Paulo, onde vive, por mais de 10 dias. E ele ainda precisa comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades.

A socióloga e antropóloga Maria Tranjan, coordenadora de gênero, raça e diversidades da Organização Artigo 19, que trata de liberdade de expressão, entende que algumas restrições podem ser legítimas, desde que previstas em lei. 

Já o advogado e professor de direito constitucional Antônio Carlos Freitas Junior afirma que o humor, enquanto atividade artística, tem uma certa liberdade constitucional garantida, e que a pessoa que se sente ofendida pode acionar o suposto agressor por injúria, calúnia, difamação ou danos morais. Para ele, a decisão da Justiça contra o humorista foi desproporcional.

Depois da decisão da Justiça, outros humoristas demonstraram apoio a Lins, como o apresentador e também comediante Fábio Porchat. No Twitter, Porchat postou que humor não tem limite, e que proibir piadas no palco é o equivalente a proibir socos no ringue de boxe.

Apesar de o vídeo original ter sido retirado, cópias do material foram repostadas no YouTube por outros canais, todos com a hashtag “CensuraNão”.

* Texto e áudio atualizados em19/05/2023, às 16h40, para inclusão de informação.