O Ministério Público pediu que o Tribunal de Contas da União determine a devolução de todos os presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, durante seu mandato.
A representação do procurador Lucas Furtado pede que todos os presentes recebidos por Bolsonaro sejam incorporados ao acervo da União, com exceção de itens excepcionalmente pessoais, como roupas.
A ação ainda pede que o TCU faça um levantamento completo de todos os itens que o ex-presidente ganhou.
O procurador lista alguns itens que Bolsonaro teria recebido, como uma escultura de um pássaro avaliada em mais de R$ 100 mil, um relógio de mesa banhado em ouro de mais de R$ 97 mil, uma maquete do templo Taj Mahal de quase R$ 60 mil, entre outros.
A assessoria do TCU informou que ainda não foi aberto processo relativo à representação do Ministério Público.
Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal por se apropriar de joias recebidas da Arábia Saudita, que deveriam ter sido declaradas à receita e incorporadas ao patrimônio da União. Além disso, a PF investiga a venda, nos Estados Unidos, de outros presentes recebidos por Bolsonaro.
Na semana passada, Bolsonaro, sua esposa, Michele, optaram por ficar em silêncio em depoimento na PF. O ex-assessor de Bolsonaro, que também atua em sua defesa, Fabio Wajngarten, disse que a decisão pelo silêncio é porque o STF não seria a esfera jurídica própria dessa investigação, devendo ser remetida para primeira instância.
Mas o STF, em sentença, afirma que há indícios de ligação desses agentes com outros fatos apurados pela corte, como a tentativa de golpe em 8 de janeiro.
