Sérgio Moro é alvo de reclamação disciplinar no CNJ

Publicado em 22/09/2023 - 20:28 Por Oussama El Ghaouri - Repórter Rádio Nacional - Brasília

O ex-juiz e atual senador Sérgio Moro será alvo de uma reclamação disciplinar do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça.

A determinação foi do corregedor do órgão, ministro Luís Felipe Salomão.

Sérgio Moro e 4 magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, entre eles, a juíza federal Gabriela Hardt serão investigados por gestão caótica e violação dos deveres da magistratura.

A iniciativa foi de ofício, ou seja, do próprio ministro Salomão, em cima de informações obtidas na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do TRF4.

Segundo o relatório, houve má administração no controle dos valores recuperados pela Operação Lava-Jato por meio de acordos de colaboração e de leniência, as delações premiadas.

Os indícios são de violação dos deveres de transparência, de prudência e de imparcialidade em decisões que autorizaram o repasse de R$ 2 bilhões à Petrobrás.

De acordo com a decisão do ministro Salomão, as autorizações concedidas entre 2015 e 2019 foram dadas sem obedecer ao devido processo legal.

E os valores teriam sido transferidos antes da decisão final da Justiça relativas as ações penais. Isso, em um processo instaurado de ofício, que não incluiu a participação de réus e investigados.

Contra Moro ainda pesam indícios de atuação na magistratura com fins político-partidários, o que é vedado pela Constituição Federal e por resolução do Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, a jurisprudência do CNJ busca impedir que magistrados deixem a carreira para se livrar de eventuais punições administrativas e disciplinares. À época do pedido de sua exoneração, Moro respondia a cerca de 20 procedimentos administrativos no CNJ.

Por meio das redes sociais, o senador Sérgio se manifestou sobre a decisão. Ele disse, "no fantástico mundo da Corregedoria do CNJ, recuperar dinheiro roubado dos bandidos e devolver à vítima (Petrobras) é crime. Só mesmo no Governo Lula".

A assessoria do TRF -4 disse que não vai se manifestar sobre o caso.

 

Edição: Roberta Lopes / Alessandra Esteves

Últimas notícias
Eleições 2020

Barco com corpos à deriva é encontrado no litoral do Pará

O inquérito está sob a responsabilidade da Polícia Federal no Pará que enviou equipes para a região.  

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Ministério da Saúde inicia Mês de Vacinação dos Povos Indígenas

O Ministério da Saúde inicia neste sábado, 13, o mês de vacinação dos povos indígenas. A proposta é intensificar a imunização em territórios indígenas, ampliando a cobertura vacinal, sobretudo em áreas de difícil acesso.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Ministério dos Esportes condena atos de racismo a alunos do DF

O Ministério dos Esportes condenou, neste sábado, os ataques racistas sofridos por estudantes no Distrito Federal. Alunos foram chamados de “macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho” durante uma partida de futebol de salão entre colégios de Brasília. O caso aconteceu em três de abril e veio à tona, nesta semana.

Baixar arquivo
Internacional

Lula visitará Colômbia para fortalecer laços comerciais

A Colômbia é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Governo garante amparo a gestantes em cargos públicos provisórios

Mulheres que trabalham na administração pública em cargo em comissão ou são contratadas por tempo determinado têm garantido o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória.

Baixar arquivo
Geral

Inmet alerta para risco de chuvas intensas pelo Brasil

A previsão é de acumulados de chuva variando entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia,

Baixar arquivo