Justiça manda criar novo cronograma contra garimpo na Terra Yanomami

Garimpeiros estão voltando para áreas de onde já foram expulsos

Publicado em 22/12/2023 - 13:25 Por Gabriel Corrêa - repórter da Rádio Nacional - São Luís

A Justiça Federal de Roraima determinou a realização de uma audiência para que seja criado um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Yanomami, o maior território indígena do mundo.

A nova agenda deve ser estabelecida em conjunto entre Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito no último domingo.

A retirada dos garimpeiros é determinada pela Justiça desde 2020. Diversas ações foram realizadas neste ano, mas, segundo o MPF, ainda há muito trabalho a ser feito.

A procuradoria destacou que, neste segundo semestre, os garimpeiros retornaram principalmente para áreas já desmatadas. Também há relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e bebidas alcoólicas. É que o garimpo tem "alta capacidade de reorganização" e a atividade irregular tem ligação com organizações criminosas, que fornecem suporte logístico, financeiro e armas.

Nesta semana, por exemplo, a Polícia Federal, com apoio da Funai, prendeu dois garimpeiros venezuelanos na Terra Indígena Yanomami. Eles foram detidos pelos próprios indígenas, que entraram em contato com as autoridades.

Além disso, a Hutukara Associação Yanomami denunciou o estupro coletivo sofrido por uma criança, de 11 anos, na última segunda-feira, nas proximidades da Casa de Apoio à Saúde Indígena, na capital Boa Vista.

Essa Casa de Apoio, que deveria ser de acolhimento, não possui ala separada para mulheres ou crianças e adolescentes. Segundo a associação, a capacidade do local é para cerca de 200 pessoas, mas tem mais de 700.

Em nota, o Ministério da Saúde repudiou o crime e disse prestar apoio à vítima. A Secretaria de Saúde Indígena pediu reforço de segurança à Força Nacional e à Secretaria de Segurança Pública de Roraima.

De acordo com a pasta, a situação decorre da "grave crise humanitária que atingiu as comunidades indígenas nos últimos anos" e ainda são "consequências do abandono e do avanço do garimpo". Além da identificação dos criminosos, também foi instaurado um processo administrativo para apurar o caso.

Edição: Nádia Faggiani/Sumaia Villela

Últimas notícias
Educação

Brasil ganha Mundial de Robótica em Houston, nos Estados Unidos

O primeiro lugar na categoria de 9 a 16 anos foi conquistado pela equipe Los Atômicos, de Araras (SP). A segunda colocação ficou com outra equipe do interior paulista, de Santa Cruz do Rio Pardo.

Baixar arquivo
Saúde

Aumenta o número de casos de bronquiolite no Rio de Janeiro

A bronquiolite é uma condição clínica causada pela inflamação dos bronquíolos e das vias aéreas inferiores que levam oxigênio para os pulmões.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Acampamento Terra Livre completa 20 anos e exige demarcação de terras

O foco da programação deste ano é a reafirmação da luta indígena contra a lei do marco temporal. Além disso, há uma crítica quanto à demora na demarcação de novas terras. A expectativa era que o governo demarcasse 14 áreas, nos primeiros 100 dias de gestão. Mas, em um ano e quatro meses, foram apenas dez.

Baixar arquivo
Geral

Abono anual do INSS começa a ser pago a beneficiários

O INSS começa a pagar, nesta semana, o abono anual aos beneficiários da Previdência Social. 

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Brasil registra recorde de conflitos no campo, mas assassinatos caem

Relatório da Comissão Pastoral da Terra com os dados de 2023 foi divulgado hoje (22) e mostra que 60% dos conflitos são causados por empresários, fazendeiros e grileiros. A omissão do estado contribuiu com 22% das violências ocorridas.  

Baixar arquivo
Geral

Empresa eólica é condenada a pagar indenização a morador do RN

Empresa dona de parque eólico no interior do Rio Grande do Norte é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais para um morador da região de Serra de Santana, a cerca de 200 km da capital do Estado, Natal.

Baixar arquivo