A Justiça determinou que o município do Rio de Janeiro, a Liga Independente das Escolas de Samba, que reúne as agremiações do Grupo Especial, e a Liga Independente do Grupo A, que representa a Série Ouro, demonstrem, no prazo de seis horas, que foram resolvidas as irregularidades apontadas nas dependências do Sambódromo. Os problemas foram citados em relatório do governo do estado. Entre eles estão ausência de luzes de emergência e sinalização, indicando rotas de fuga e equipamentos de emergência; falta de iluminação nas áreas de circulação do público e fiação exposta.
A Justiça cobra dos citados providências para as irregularidades indicadas, sob pena de multa R$ 5 mil por hora. Todos devem apresentar relatório com fotografias, demonstrando as intervenções feitas.
A medida é uma resposta a ação do Ministério Público do Rio de Janeiro, em razão do incidente que vitimou, no carnaval de 2022, a menina Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, que foi esmagada contra um poste na dispersão do Sambódromo.
No pedido, o MP destaca que o perigo de dano é evidenciado, uma vez que o não atendimento das recomendações técnicas pode resultar em riscos irreparáveis às crianças e adolescentes participantes do evento.
O Ministério Público também requer uma fiscalização, com urgência, antes do início dos desfiles, para verificar a resolução das irregularidades, sob pena de revogação do todos os alvarás concedidos para a participação de menores no evento.
A prefeitura foi procurada, mas não se pronunciou até o fechamento da reportagem.
