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Justiça

Defensoria Pública defende demarcação de terra indígena em Douradina

Nota foi divulgada depois de ataque que deixou 12 indígenas feridos
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Cristiane Ribeiro
05/08/2024 - 15:01
Rio de Janeiro
Douradina (MS), 17.07.2024 - Missão do Ministério dos Povos Indígenas e a Força Nacional de Segurança Pública de ampliação do efetivo de segurança para a proteção dos indígenas Guarani Kaiowá. Foto: Eloy Terena/Instagram
© Eloy Terena/Instagram

A demarcação da terra indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS), seria a solução definitiva para o fim dos conflitos que se arrastam há anos entre ruralistas, que querem a reintegração de posse, e os indígenas, que tem a Terra identificada e delimitada desde 2011. Essa é a posição manifestada em nota, nesta segunda-feira (5), pela Defensoria Pública da União.

Foi uma reação aos episódios de violência do fim de semana, quando grupos armados atacaram os indígenas Guarani-Kaiowá, deixando, pelo menos, 12 feridos, sendo dois em estado grave.

Na nota, a Defensoria diz que está à disposição das autoridades para colaborar na intermediação e conciliação dos conflitos na região em disputa. E informa que vai pedir ao ministério da Justiça e Segurança Pública o reforço do efetivo da Força Nacional na localidade, para resguardar a integridade física dos indígenas e demais pessoas envolvidas no conflito, assim como o respeito às culturas originárias e a prevenção de qualquer forma de violação dos direitos humanos.

Na área estão acampadas 126 famílias, com 18 idosos, 70 crianças e 50 jovens menores da idade.

Também em nota, o ministério dos Povos Indígenas (MPI) disse que já acionou o ministério da Justiça, solicitando explicações sobre a retirada da Força Nacional no local momentos antes do ataque no sábado.

Ainda segundo a nota do MPI, os indígenas Guarani Kaiowá realizam retomadas na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, território já delimitado pela Funai em 2011.

O ministério afirma que o documento que identifica a área como de ocupação tradicional indígena segue válido, porém, o andamento da demarcação se encontra suspenso por ordem judicial.

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