Denúncias de mentiras e desinformações sobre o processo eleitoral podem ser feitas pelo SOS Voto, no número 1491. A iniciativa é do Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com a Anatel, e está disponível ao público desde 7 de agosto.
O objetivo do disque-denúncia é promover maior transparência e agilidade no enfrentamento de mentiras e desinformação durante as eleições municipais de 2024.
A capacidade de atendimento é de até mil denúncias por dia, recebidas por colaboradores do TSE que tiveram treinamento para a atividade. A ligação para o 1491 é gratuita e pode ser feita de segunda à sexta, das 8 da manhã às 8 da noite, e no sábado, das 9 da manhã às 5 da tarde.
De acordo com o TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou.
As eleições para a escolha de prefeitos e vereadores ocorrerão em todo o Brasil, excluindo o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha. O pleito está marcado para o dia 6 de outubro. O segundo turno, onde houver, será realizado em 27 de outubro.