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Justiça

Moraes estabelece multa de R$ 5 milhões por causa de "burla" no X

A penalidade é direcionada à rede social e à Starlink
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Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional
19/09/2024 - 13:51
Brasília
FILE PHOTO: 'X' logo is seen on the top of the headquarters of the messaging platform X, formerly known as Twitter, in downtown San Francisco, California, U.S., July 30, 2023.  Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução
© Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, estabeleceu uma multa de R$ 5 milhões por dia devido ao retorno do funcionamento da rede social X no Brasil. A penalidade é direcionada à rede social e à empresa de internet Starlink, ambas pertencentes ao bilionário americano Elon Musk.

A decisão foi tomada após a Anatel informar que uma atualização no aplicativo X comprometeu o bloqueio no país nesta quarta-feira. Usuários relataram que o site e o aplicativo estavam funcionando normalmente. 

O ministro afirmou que a plataforma X pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro e mencionou que Elon Musk confessou a insistência em descumprir ordens judiciais em uma publicação no próprio X, onde escreveu: "qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia."

A Anatel afirmou que a conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF e informou que o bloqueio será restabelecido com o apoio da Cloudflare e das operadoras.

Nesta quinta-feira, o conteúdo da plataforma começou a parar de carregar em alguns computadores e celulares ao longo da manhã.

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