Com foco no combate ao assédio eleitoral no trabalho, o Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza um link para denúncia desse tipo de crime na página das Eleições 2024, com redirecionamento automático para o portal do Ministério Público do Trabalho.
Essa parceria entre os dois órgãos ocorreu no primeiro turno do pleito municipal e foi renovada para o segundo turno.
O assédio eleitoral no trabalho é caracterizado por situações de intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento em relação a determinado partido ou político. Geralmente, os insultos são no intuito de influenciar ou manipular o voto de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.
Além da página do TSE, as denúncias também podem ser feitas diretamente no site do Ministério Público do Trabalho.
Para completar o registro da denúncia, será necessário adicionar o local onde ocorreu o crime, bem como qual foi a violação cometida e os dados pessoais de quem está denunciando. É possível solicitar o sigilo dos dados.
Depois disso, as denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para apuração e aplicação de infrações.
*Com supervisão de Bianca Paiva.
