A fiscalização de barragens depende da sinceridade das mineradoras, segundo a ANM, Agência Nacional de Mineração. A ANM é a responsável por regular o setor, fiscalizando barragens e liberando licenças para minerar.
A agência considera que foi possível aprender com os rompimentos das barragens de Mariana, da Samarco, e Brumadinho, da Vale, as duas em Minas Gerais. Esta última completa 1 ano da tragédia neste 25 de janeiro.
Quando rompeu, a agência tinha apenas oito servidores para fiscalizar 816 barragens de mineração. Após Brumadinho, a ANM ampliou para 13 o número de funcionários com dedicação exclusiva para fiscalizar barragens e também contratou uma empresa terceirizada para auxiliar no trabalho.
Porém, essa fiscalização depende da ética das mineradoras, que devem informar à agência a ocorrência de fragilidades na estrutura, como explicou em entrevista exclusiva à EBC, a Empresa Brasil de Comunicação, o diretor da ANM, Eduardo de Souza Leão.
Poucos dias antes do rompimento em Brumadinho completar um ano, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou 16 pessoas, além da mineradora Vale, e da Tüv Süd, empresa alemã responsável por avaliar a segurança da barragem.
Para os procuradores, os empregados e as empresas esconderam, intencionalmente, uma situação que sabiam ser de alto risco de rompimento.
A ANM fiscalizou 274 barragens em 2019, o que representa 51% do total das estruturas registradas. O diretor da agência revela que, em alguns casos, foram identificadas informações que não tinham sido repassadas pelas mineradoras.
No ano passado, foram abertos 1.116 autos de infração. A irregularidade mais recorrente foi a de não atualização da inspeção regular das estruturas, que deve ser feita a cada 30 dias. Ao todo, em 2019, 55 barragens foram interditadas pela agência reguladora, sendo que 41 seguem sob intervenção.
O diretor da agência, Eduardo Leão, acredita que é preciso digitalizar os processos de abertura de minas para poder focar na segurança delas.
O diretor da ANM lembra que, apenas no ano passado, aproximadamente 70 servidores se aposentaram. Neste momento, existem 18 barragens em nível 1 de segurança, três em nível 2, e quatro estruturas em nível 3, quando há risco iminente de rompimento.
Todas elas em Minas Gerais.
