Senadores discutem criação de Estatuto do Pantanal

O plano de trabalho da Comissão Temporária Externa do Senado, que acompanha o combate às queimadas no Pantanal, foi aprovado em sessão virtual nesta quarta-feira (23). Entre as ações, propostas pelo relator, o senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, está a realização de audiência pública para coletar subsídios para a elaboração do Estatuto do Pantanal.

Para o senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, e presidente da comissão, as medidas não devem se restringir a atos emergenciais e temporários e defende uma legislação específica para o bioma.

Também foi aprovada uma diligência externa da comissão, no dia 3 de outubro, ao município de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, nas áreas afetadas pelo fogo e para verificar a situação da população local. Haverá um convite, para integrarem a missão, ao vice-presidente, Hamilton Mourão, e aos ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional e Teresa Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O senador Nelsinho Trad ressaltou a importância da participação do executivo federal.

Entre os requerimentos aprovados pela Comissão Temporária do Senado, está ainda uma audiência pública para discutir a atuação governamental no combate às queimadas no Pantanal. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, também será convidado para participar dos debates sobre a situação no bioma.