Quase 90 mil ações sobre a Amazônia foram abertas em 34 anos, diz Fux
Foi realizada nessa terça-feira (24) a primeira reunião do Observatório do Meio ambiente, criado pelo Conselho Nacional de Justiça. O foco do colegiado é promover iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para impedir retrocessos em matéria ambiental, com foco na preservação da Amazônia.
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo e do CNJ, disse que colocou a questão ambiental como prioridade e que a proteção do meio ambiente é um direito fundamental previsto na Constituição, um dever do Estado e de todos.
Em seu discurso Fux trouxe dados da Justiça na região amazônica. Segundo o magistrado, nos últimos 34 anos, houve quase 89 mil processos envolvendo questões ambientais no bioma.
Representando todos os conselheiros do CNJ, Ivana Farina disse que o poder judiciário deve criar respostas concretas em relação ao meio ambiente já que o país vive uma crise no setor e está carente de efetiva proteção.
Representando a ONU Meio Ambiente, Denise de La Penha lembrou que o Brasil já foi líder mundial na proteção ambiental e que é preciso reafirmar a posição da liderança brasileira para avançar na área com sustentabilidade.
O Observatório do Meio Ambiente é composto por 11 conselheiros do CNJ e mais sete representantes da sociedade civil, entre eles o fotógrafo Sebastião Salgado, e Beto Veríssimo, pesquisador e co-fundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.
