Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, encontrou indícios de biopirataria de conhecimentos tradicionais da região amazônica sobre a utilização de recursos genéticos da rã Kambôr. As secreções desse anfíbio são utilizadas por povos indígenas, que aproveitam as suas propriedades analgésicas e antibióticas.
A pesquisa, que buscou identificar se o sistema jurídico de patentes facilita a transferência de conhecimentos e de recursos genéticos do Brasil para outros países, verificou indícios de apropriação desse conhecimento tradicional sobre a rã Kâmbor em 11 patentes registradas em países do hemisfério Norte, como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia. Os dados foram retirados do banco de patentes da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.
Para o coordenador do estudo, o professor de Direito Marcos Feres, uma das consequências dessa apropriação é a invisibilidade dos povos indígenas, a quem é negado o status de ciência desse conhecimento, passado de geração em geração. O pesquisador destaca como se dá esse processo de transferência de conhecimento tradicional.
O pesquisador Marcos Feres aponta ainda que as implicações dessa transferência têm efeitos econômicos e de reconhecimento de saberes tradicionais.
A pesquisa, que está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, defende que a mega diversidade do Brasil e o domínio dos povos tradicionais sobre o uso sustentável dos recursos naturais precisam ser reconhecidos como patrimônio da sociedade. E que as evidências presentes no estudo podem embasar o processo de discussão e luta pela manutenção das riquezas e recursos naturais do país.
