O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai realizar estudos para avaliar um novo modelo de concessão ambiental baseado no Pagamento de Serviços Ambientais e no mercado de créditos de carbono, para conservação e recuperação de florestas. A ideia do BNDES é levar investimentos aos territórios e garantir renda para quem protege o meio ambiente na Amazônia e em outros biomas.
Nesta terça-feira (13) foi assinado um contrato com o Consórcio PSA e Créditos de Carbono, liderado pela Tauil & Chequer Sociedade de Advogados, selecionado em um processo público.
A contratação dos estudos é a primeira etapa para a estruturação de futuros projetos de concessão de ativos ambientais. O prazo para conclusão dos trabalhos é dezembro deste ano.
Segundo o BNDES, as concessões ambientais existentes costumam se basear na exploração turística ou no manejo sustentável de produtos florestais. Os estudos vão avaliar um modelo diferente, que deverá apresentar soluções técnicas e jurídicas levando em conta o arcabouço legal existente no Brasil.
* Com informações da Agência Brasil.
