União pede suspensão de reintegração de posse em áreas do Rio

A União pediu ao Tribunal de Contas para suspender as reintegrações de posse das áreas ocupadas há mais de dois séculos nas imediações do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.

O pedido atende à solicitação feita pelo Ministério do Meio Ambiente e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Atualmente, 621 famílias vivem na região, muitas delas com vínculos com o Instituto ou descendentes de antigos funcionários.

De acordo com a secretária municipal do Meio Ambiente, Tainá de Paula, a Polícia Federal esteve no local nesta quarta-feira para cumprir mandado de reintegração de posse. A ação, no entanto, segundo a secretária, foi suspensa pela Justiça Federal que atendeu pedido em uma ação individual.  

No pedido de suspensão das reintegrações feito à Corte, a União defende a adoção de uma solução conciliatória, que contemple todos os envolvidos. O Governo Federal criou um grupo de trabalho que vai realizar estudos técnicos e pretende formular pedido de solução consensual no processo que tramita no TCU.

A região tem um longo histórico de briga por posse e domínio imobiliário e há pelo menos quatro décadas os moradores vem sofrendo ameaças com ações para reintegração da área ao Jardim Botânico.

A ocupação do local remonta a 1811 quando as primeiras vilas foram criadas para moradia de funcionários de uma Fábrica de Pólvoras construída por Dom João VI, após desapropriação de um Engenho, que por sua vez acabou gerando resistência na desocupação dos terrenos por moradores e lavradores da propriedade rural.

Anos depois foram instaladas casas para funcionários do então chamado Parque Jardim da Aclimatação, atualmente Jardim Botânico, também fundado pelo monarca.

Em nota, a Polícia Federal informou que apenas atua em apoio ao cumprimento de ordens judiciais, em relação a ações de reintegração de posse.